Decreto nº 31.148 de 18/07/1952
Decreto nº 31.148 de 18/07/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO WALDEMAR PEREIRA DUARTE A PESQUISAR AGALMATOLITO, NO MUNICIPIO DE PARA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/07/1952] (p. 11554, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , AGALMATOLITA , MUNICIPIO , PARA DE MINAS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/11/1954] (p. 17929, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/01/1955] (p. 316, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |