Decreto nº 31.166 de 21/07/1952
Decreto nº 31.166 de 21/07/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO, TERRENO E BENFEITORIAS NECESSARIOS A ESTRADA DE FERRO DE GOIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/07/1952] (p. 11685, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO (DNEF) , CONSTRUÇÃO , TRECHO , FERROVIA , MUNICIPIO , GOIANIA (GO) , ARAGUAIA , ESTADO DE GOIAS (GO) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/01/1960] (p. 349, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |