Decreto nº 31.179 de 24/07/1952
Decreto nº 31.179 de 24/07/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 28.225, DE 12 DE JUNHO DE 1950, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO SALTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/07/1952] (p. 11686, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PLANO SALTE .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , COMPETENCIA , PLANO SALTE , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |