Decreto nº 31.181 de 25/07/1952
Decreto nº 31.181 de 25/07/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TAXIS NO DISTRITO FEDERAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/07/1952] (p. 12041, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TRANSPORTE URBANO .
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Indexação |
NORMAS , REGIME DE TRABALHO , DEVERES , MOTORISTA , TAXI , DISTRITO FEDERAL (DF) .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , SERVIÇO , TAXI , DISTRITO FEDERAL (DF) .
NORMAS , VEICULOS , ALUGUEL , TAXIMETRO , DISTRITO FEDERAL (DF) .
NORMAS , FORMAÇÃO , TARIFAS , TABELA , SERVIÇO , TAXI , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/01/1956] (p. 1855, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/09/1956] (p. 16817, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/08/1958] (p. 19035, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |