Decreto nº 31.199 de 28/07/1952
Decreto nº 31.199 de 28/07/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A RADIO CULTURA A VOZ DO ESPAÇO PARA INSTALAR UM TRANSMISSOR DE RADIODIFUSÃO EM ONDAS CURTAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/08/1952] (p. 12426, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , INSTALAÇÃO , TRANSMISSOR , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/06/1969] (p. 5060, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/02/1977] (p. 2052, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/08/1985] (p. 12455, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |