Decreto nº 31.262 de 11/08/1952
Decreto nº 31.262 de 11/08/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, A FAIXA DE TERRENO E RESPECTIVAS BENFEITORIAS COMPREENDIDAS ENTRE OS QUILOMETROS ZERO A 30 DA LIGAÇÃO FERROVIARIA COATIARA A PATOS DE MINAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/08/1952] (p. 12673, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO (DNEF) , CONSTRUÇÃO , FERROVIA , MUNICIPIO , COATIARA , PATOS DE MINAS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/06/1956] (p. 11910, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |