Decreto nº 31.264 de 12/08/1952
Decreto nº 31.264 de 12/08/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A COUTINHO E PENA CONCESSÃO PARA APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DE ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA SUMIDOURO, NO RIO SACRAMENTO, DISTRITO E MUNICIPIO DE BOM JESUS DO GALHO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/09/1952] (p. 13961, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , RIO SACRAMENTO , MUNICIPIO , BOM JESUS DO GALHO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , RIO SACRAMENTO , MUNICIPIO , BOM JESUS DO GALHO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/04/1974] (p. 4010, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |