Decreto nº 31.273 de 13/08/1952
Decreto nº 31.273 de 13/08/1952
Ementa | AUTORIZA OS CIDADÃOS BRASILEIROS TITO DE OLIVEIRA LIMA E ALBERTO TORRES FILHO LAVRAR MICA NO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO SUASSUI ESTADO DE MINAS GERAIS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/08/1952] (p. 12867, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , MICA , MUNICIPIO , SANTA MARIA DO SUAÇUI (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/07/1970] (p. 1981, col. 1)
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