Decreto nº 31.274 de 13/08/1952
Decreto nº 31.274 de 13/08/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CIDADÃ BRASILEIRA ARMINDA BRUSCHINI ZELANTE LAVRAR AGUAS MINERAIS, TERMINAIS E GASOSAS NO MUNICIPIO DE SERRA NEGRA ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/08/1952] (p. 12867, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , AGUA MINERAL , AGUA TERMOMINERAL , MUNICIPIO , SERRA NEGRA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/11/1975] (p. 14563, col. 2)
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