Decreto nº 31.292 de 18/08/1952
Decreto nº 31.292 de 18/08/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA AREA DE TERRA NECESSARIA A PASSAGEM DE LINHA DE TRANSMISSÃO E AUTORIZA A SOCIEDADE ANONIMA CENTRAL ELETRICA RIO CLARO A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/08/1952] (p. 13497, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , CENTRAIS ELETRICAS DE RIO CLARO S/A (SACERC) , CONSTRUÇÃO , LINHA DE TRANSMISSÃO , MUNICIPIO , AMERICANA (SP) , LIMEIRA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |