Decreto nº 31.317 de 21/08/1952
Decreto nº 31.317 de 21/08/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A EMPRESA CONTINENTAL DE MINERIOS LTDA. PESQUISAR CARVÃO MINERAL NO MUNICIPIO DE ORLEANS, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/08/1952] (p. 13295, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , CARVÃO MINERAL , MUNICIPIO , ORLEANS (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/09/1953] (p. 15579, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |