Decreto nº 31.329 de 22/08/1952
Decreto nº 31.329 de 22/08/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA NOVAS ESPECIFICAÇÕES E TABELAS PARA A CLASSIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXPORTAÇÃO DE FIBRAS DE SISAL E PITEIRA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/08/1952] (p. 13296, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PRODUTO AGRICOLA , SISAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , TABELA , CLASSIFICAÇÃO , FISCALIZAÇÃO , EXPORTAÇÃO , FIBRA NATURAL , SISAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |