Decreto nº 31.355 de 28/08/1952
Decreto nº 31.355 de 28/08/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO FRANCISCO AMINTHAS DE CARVALHO MOURA, PESQUISAR MINEIRO DE OURO, NO MUNICIPIO DE CAETE, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/09/1952] (p. 13834, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , OURO , MUNICIPIO , CAETE (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/12/1954] (p. 19465, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |