Decreto nº 31.363 de 01/09/1952
Decreto nº 31.363 de 01/09/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO PELA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL, TERRENO SITUADO NO TRECHO DE SAUDADE A RIBEIRÃO DA DIVISA, MUNICIPIO DE BARRA MANSA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/09/1952] (p. 13835, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) , MUNICIPIO , BARRA MANSA (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |