Decreto nº 31.373 de 03/09/1952
Decreto nº 31.373 de 03/09/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O SERVIÇO DE PROTEÇÃO AOS INDIOS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA PESQUISAR MICA NO MUNICIPIO DE RESPLENDOR, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/09/1952] (p. 14025, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO INDIO (SPI) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , PESQUISA DE MINERIO , MICA , MUNICIPIO , RESPLENDOR (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |