Decreto nº 31.380 de 04/09/1952
Decreto nº 31.380 de 04/09/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO 28.735 DE 9 DE OUTUBRO DE 1950. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/09/1952] (p. 14026, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , BUSCA E SALVAMENTO .
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Indexação |
EXTINÇÃO , ALARME , BUSCA E SALVAMENTO , INCENDIO , NAVIO , OPERAÇÃO , PORTO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |