Decreto nº 31.390 de 04/09/1952
Decreto nº 31.390 de 04/09/1952
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ANTONIO PACIFICO HOMEM JUNIOR A LAVRAR MINERIO DE FERRO NOS MUNICIPIOS DE OURO PRETO E CONGONHAS DO CAMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/09/1952] (p. 14073, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , FERRO , MUNICIPIO , OURO PRETO (MG) , CONGONHAS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |