Decreto nº 31.398 de 05/09/1952
Decreto nº 31.398 de 05/09/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CIDADÃ BRASILEIRA D. FILOMENA TEIXEIRA DE MATOS A PESQUISAR CALCARIO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE MATOZINHAS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/09/1952] (p. 14074, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , MATOZINHOS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/10/1955] (p. 18914, col. 2)
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