Decreto nº 31.405 de 08/09/1952
Decreto nº 31.405 de 08/09/1952
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, TERRENO NECESSARIO A CONSTRUÇÃO DO AÇUDE PUBLICO POÇO DA CRUZ, NO MUNICIPIO DE MOXOTO, NO ESTADO DE PERNAMBUCO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/09/1952] (p. 14219, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , CONSTRUÇÃO , AÇUDE PUBLICO , MUNICIPIO , MOXOTO , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/02/1959] (p. 2280, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |