Decreto nº 31.431 de 10/09/1952
Decreto nº 31.431 de 10/09/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A CABRALS SOCIEDADE ANONIMA MINERAÇÃO, INDUSTRIA, COMERCIO ENSAIADORES E REFINADORES AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/09/1952] (p. 14466, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA PRIVADA , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE MINERAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |