Decreto nº 31.444 de 11/09/1952
Decreto nº 31.444 de 11/09/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUI CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DA QUEDA DAGUA DENOMINADA PASSO DE AJURICABA, MUNICIPIO DE IJUI, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/09/1952] (p. 14993, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , CURSO D'AGUA , MUNICIPIO , IJUI (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/04/1983] (p. 6651, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/05/1986] (p. 6757, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |