Decreto nº 31.518 de 02/10/1952
Decreto nº 31.518 de 02/10/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA AO ESTADO DO ESPIRITO SANTO CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA DO RIO BONITO, EXISTENTE NO RIO SANTA MARIA DISTRITO DE SANTA LEOPOLDINA, MUNICIPIO DE MESMO NOME, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/10/1952] (p. 15914, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , GOVERNO ESTADUAL , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO SANTA MARIA , MUNICIPIO , SANTA MARIA (RN) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |