Decreto nº 31.520 de 02/10/1952
Decreto nº 31.520 de 02/10/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA ORQUINA - INDUSTRIAS QUIMICAS REUNIDAS S.A., PESQUISAR MONAZITA, ILMENITA, ZIRCONITA E ASSOCIADOS, NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/10/1952] (p. 15915, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , MONAZITA , ILMENITA , ZIRCONITA , MUNICIPIO , SÃO JOÃO DA BARRA (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/11/1954] (p. 17929, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |