Decreto nº 31.532 de 02/10/1952
Decreto nº 31.532 de 02/10/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A PESQUISAR CARVÃO MINERAL NOS MUNICIPIOS DE CACHOEIRA DO SUL E CAçAPAVA DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/12/1952] (p. 18417, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , GOVERNO ESTADUAL , PESQUISA DE MINERIO , CARVÃO MINERAL , MUNICIPIO , CACHOEIRA DO SUL (RS) , CAÇAPAVA DO SUL (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |