Decreto nº 31.540 de 04/10/1952

Decreto nº 31.540 de 04/10/1952

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO "MUSEU DE ARTE", COM SEDE NA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/10/1952] (p. 15570, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

UTILIDADE PUBLICA .

Indexação

DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO ARTISTICA , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .

Normas posteriores