Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 31.549 de 06/10/1952

Decreto nº 31.549 de 06/10/1952

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DETERMINA APROVEITAMENTO DE SERVIDORES DE CAIXAS DE APOSENTADORIA E PENSÕES EM OUTROS ORGÃOS DE PREVIDENCIA SOCIAL.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 11/10/1952] (p. 15918, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	DEPARTAMENTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (DNPS) , INSTITUTOS DE PREVIDENCIA .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (DNPS) , APROVEITAMENTO , PESSOAL , INSTITUTOS DE PREVIDENCIA , NORMAS , PREENCHIMENTO , VAGA , CARGO DE DIREÇÃO , INSTITUTOS DE PREVIDENCIA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 32.077 de 12/01/1953 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/01/1953] (p. 706, col. 1) Art. 2 - Alteração Art. 2, § 1 - Alteração Art. 2, § 2 - Alteração Decreto de 09/05/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8902, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto nº 31.549 de 06/10/1952] Decreto nº 32.077 de 12/01/1953 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 2, § 1 [Decreto nº 31.549 de 06/10/1952] Decreto nº 32.077 de 12/01/1953 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 2, § 2 [Decreto nº 31.549 de 06/10/1952] Decreto nº 32.077 de 12/01/1953 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)