Decreto nº 31.572 de 09/10/1952

Decreto nº 31.572 de 09/10/1952

Ementa

RENOVA O DECRETO 28.222, DE 9 DE JUNHO DE 1950.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/10/1952] (p. 15969, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , QUARTZITO , MUNICIPIO , JEQUIE (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas