Decreto nº 28.222 de 09/06/1950
Decreto nº 28.222 de 09/06/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO POMPILIO ARAUJO SAMPAIO PESQUISAR QUARTZO NO MUNICIPIO DE JEQUIE EST DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/06/1950] (p. 9737, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , QUARTZO , MUNICIPIO , JEQUIE (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/10/1952] (p. 15969, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |