Decreto nº 31.579 de 09/10/1952
Decreto nº 31.579 de 09/10/1952
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA OS CIDADÃOS BRASILEIROS JOSE ALBINO PIMENTEL FILHO, HILTON DE LIMA PIMENTEL, WILSON ALBINO PIMENTEL, NILSON ALBINO PIMENTEL, GERALDO ALBINO PIMENTEL, E SEBASTIÃO DE VASCONCELOS CARDIM A PESQUISAR CALCARIO, FOSFATO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAIBA. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/10/1952] (p. 16190, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CALCARIO , FOSFATO , MUNICIPIO , JOÃO PESSOA (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |