Decreto nº 31.587 de 13/10/1952
Decreto nº 31.587 de 13/10/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA AS INSTRUÇÕES BAIXADAS PELO DECRETO 2.774, DE 20 DE JUNHO DE 1938, E OS ARTIGOS 55 E 53 DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 6.031, DE 26 DE JULHO DE 1940, NA PARTE EM QUE REGULA A INSPEÇÃO DE SAUDE DOS ASILADOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/10/1952] (p. 16122, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSPEÇÃO SANITARIA .
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Indexação |
RETIFICAÇÃO , NORMAS , RELAÇÃO , ASILO , PESSOA INVALIDA , CORRELAÇÃO , INSPEÇÃO SANITARIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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