Decreto nº 6.031 de 26/07/1940

Decreto nº 6.031 de 26/07/1940

Ementa

APROVA O REGULAMENTO INTERNO E DOS SERVIÇOS GERAIS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 006] (p. 338, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA GUERRA , REGULAMENTO INTERNO E DOS SERVIÇOS GERAIS (RISG) , REGULAMENTO .

Indexação

APROVAÇÃO , REGULAMENTO , REGULAMENTO INTERNO E DOS SERVIÇOS GERAIS (RISG) , MINISTERIO DA GUERRA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 53 - Alteração
  • Art. 55 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 298, § 1 - Alteração
  • Art. 299, caput, Inciso 1 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 53 [Decreto nº 6.031 de 26/07/1940]

Art. 55 [Decreto nº 6.031 de 26/07/1940]

Art. 298, § 1 [Decreto nº 6.031 de 26/07/1940]

Art. 299, caput, Inciso 1 [Decreto nº 6.031 de 26/07/1940]