Decreto nº 36.174 de 14/09/1954
Decreto nº 36.174 de 14/09/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 298 E SEU PARAGRAFO PRIMEIRO E AO INCISO 1 DO ARTIGO 299 DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 6.031, DE 26 DE JULHO DE 1940. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/09/1954] (p. 15524, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , REGULAMENTO INTERNO E DOS SERVIÇOS GERAIS (RISG) , REGULAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , REGULAMENTO , REGULAMENTO INTERNO E DOS SERVIÇOS GERAIS (RISG) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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