Decreto nº 31.602 de 15/10/1952
Decreto nº 31.602 de 15/10/1952
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE A SOCIEDADE EXTRATIVA MACAPA LIMITADA, AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/11/1952] (p. 17673, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , MUNICIPIO , TAUBATE (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |