Decreto nº 31.637 de 23/10/1952
Decreto nº 31.637 de 23/10/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS AREAS DE TERRA COMPREENDIDAS NO PLANALTO DE AMPLIAÇÃO DO APROVEITAMENTO DO RIO TIJUCA E AUTORIZA A EMPRESA LUZ E FORÇA ITUIUTABANA S.A. A PROMOVER A RESPECTIVA DESAPROPRIAÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/10/1952] (p. 16761, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , ITUIUTABA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |