Decreto nº 31.645 de 23/10/1952
Decreto nº 31.645 de 23/10/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4 DO DECRETO 31.548 DE 6 DE OUTUBRO DE 1952. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/10/1952] (p. 16761, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS INDUSTRIARIOS (IAPI) , ACIDENTE DO TRABALHO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CRIAÇÃO , CARTEIRA PROFISSIONAL , ACIDENTE DO TRABALHO , INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS INDUSTRIARIOS (IAPI) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/04/1954] (p. 5553, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |