Decreto nº 31.734 de 06/11/1952
Decreto nº 31.734 de 06/11/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A COMPANHIA PAULISTA DE MINERAÇÃO A LAVRAR AREIA QUARTZOSA NO MUNICIPIO DE ITANHAEM, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/11/1952] (p. 17241, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , AREIA QUARTZOSA , MUNICIPIO , ITANHAEM (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/08/1953] (p. 13357, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/04/1966] (p. 3728, col. 2)
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