Decreto nº 31.749 de 07/11/1952
Decreto nº 31.749 de 07/11/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO FRANCISCO DE SALES LOPES, A PESQUISAR CALCARIO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE PRADOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/11/1952] (p. 17348, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , PRADOS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/03/1955] (p. 3966, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |