Decreto nº 31.775 de 13/11/1952
Decreto nº 31.775 de 13/11/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O NOVO REGULAMENTO DA FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/11/1952] (p. 17614, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS (FRONAPE) , REGULAMENTO .
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Indexação |
OBJETIVO , FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS (FRONAPE) , TRANSPORTE , PETROLEO , DERIVADOS , TERRITORIO NACIONAL , EXTERIOR .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS (FRONAPE) , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , NORMAS , COMPETENCIA , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS (FRONAPE) , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |