Decreto nº 31.784 de 13/11/1952
Decreto nº 31.784 de 13/11/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO EUGENIO LEFEVRE JUNIOR A PESQUISAR AREIA E CONCHAS CALCARIAS NO DISTRITO FEDERAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/11/1952] (p. 17572, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , AREIA , CONCHA CALCARIA , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |