Decreto nº 31.843 de 26/11/1952
Decreto nº 31.843 de 26/11/1952
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA A UTILIDADE PUBLICA DE DESAPROPRIAÇÃO DOS IMOVEIS QUE MENCIONA NECESSARIOS A INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS A CARGO DO CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/11/1952] (p. 18140, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 29/11/1952] (p. 18184, col. 2) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , CUBATÃO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |