Decreto nº 31.859 de 27/11/1952
Decreto nº 31.859 de 27/11/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO FRANCISCO CARNEIRO SOBRINHO A PESQUISAR CALCARIO E ASSOCIADOS, NO MUNICIPIO DE PESSOA, ESTADO DA PARAIBA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/12/1952] (p. 18354, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , JOÃO PESSOA (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/04/1955] (p. 6994, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |