Decreto nº 31.867 de 29/11/1952
Decreto nº 31.867 de 29/11/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM PARA INSTALAR UMA REDE DE RADIOCOMUNICAÇÕES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/12/1952] (p. 18355, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |