Decreto nº 31.929 de 16/12/1952
Decreto nº 31.929 de 16/12/1952
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE AO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS O CREDITO ESPECIAL DE CR 27.000.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/12/1952] (p. 19169, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITO ESPECIAL .
|
|
Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , DESPESA , PAGAMENTO , TRANSPORTE AEREO , MALA POSTAL , DEPARTAMENTO DE CORREIOS E TELEGRAFOS (DCT) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |