Decreto nº 31.931 de 17/12/1952
Decreto nº 31.931 de 17/12/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DESINCORPORA E EMANCIPA LOTE RURAL, DO NUCLEO COLONIAL 'SÃO BENTO', NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/12/1952] (p. 19322, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DESINCORPORAÇÃO , NUCLEO , ZONA RURAL , EMANCIPAÇÃO , LOTE , MUNICIPIO , NOVA IGUAÇU (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |