Decreto nº 31.944 de 18/12/1952
Decreto nº 31.944 de 18/12/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE O PREÇO DO CARVÃO DO RIO GRANDE DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/12/1952] (p. 19231, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 28/02/1953] (p. 3361, col. 1) |
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Catálogo |
CARVÃO .
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Indexação |
NORMAS , FIXAÇÃO , SOBRETAXA , PREÇO , VENDA , CARVÃO , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |