Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 31.951 de 18/12/1952

Decreto nº 31.951 de 18/12/1952

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O REGULAMENTO DA ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 31/12/1952] (p. 20121, col. 3) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 28/01/1953] (p. 1473, col. 3)
Catálogo	MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , ESCOLA DE ESPECIALISTAS DA AERONAUTICA (EEAER) , REGULAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... OBJETIVO , CURSO DE FORMAÇÃO , CORPO DE PESSOAL SUBALTERNO DA ARMADA (CPSA) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) . NORMAS , ORGANIZAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MATRICULA , INGRESSO , CURSO DE FORMAÇÃO , CORPO DE PESSOAL SUBALTERNO DA ARMADA (CPSA) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) . APROVAÇÃO , REGULAMENTO , ESCOLA DE ESPECIALISTAS DA AERONAUTICA (EEAER) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 39.537 de 10/07/1956 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/07/1956] (p. 13152, col. 2) Decreto nº 40.354 de 14/11/1956 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/11/1956] (p. 21807, col. 2) Decreto nº 42.261 de 11/09/1957 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/09/1957] (p. 21093, col. 1) Decreto nº 47.832 de 04/03/1960 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/03/1960] (p. 4130, col. 2) Decreto do Conselho de MInistros nº 1.864 de 11/12/1962 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/12/1962] (p. 12735, col. 4) Decreto nº 54.400 de 09/10/1964 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/10/1964] (p. 9195, col. 2) Decreto nº 56.516 de 28/06/1965 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/06/1965] (p. 6038, col. 1) Decreto nº 56.626 de 29/07/1965 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/07/1965] (p. 7466, col. 1) Decreto nº 59.378 de 12/10/1966 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/10/1966] (p. 11819, col. 1) Decreto nº 73.730 de 04/03/1974 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/03/1974] (p. 2390, col. 1)