Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 73.730 de 04/03/1974

Decreto nº 73.730 de 04/03/1974

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	REVOGA OS DECRETOS QUE APROVARAM E MODIFICARAM O REGULAMENTO DA ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 05/03/1974] (p. 2390, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , ESCOLA DE ESPECIALISTAS DA AERONAUTICA (EEAER) , REGULAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... REVOGAÇÃO , DECRETO FEDERAL , APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , ESCOLA DE ESPECIALISTAS DA AERONAUTICA (EEAER) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 09/05/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8902, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 31.951 de 18/12/1952 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 39.537 de 10/07/1956 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 40.354 de 14/11/1956 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 42.261 de 11/09/1957 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 47.832 de 04/03/1960 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto do Conselho de MInistros nº 1.864 de 11/12/1962 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 54.400 de 09/10/1964 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 56.516 de 28/06/1965 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 56.626 de 29/07/1965 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 59.378 de 12/10/1966 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo