Decreto nº 32.013 de 29/12/1952
Decreto nº 32.013 de 29/12/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE INDENIZAÇÕES DE GUERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/12/1952] (p. 19859, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INDENIZAÇÃO .
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Indexação |
PLANO , INDENIZAÇÃO , GUERRA , TRANSFERENCIA , COMISSÃO DE REPARAÇÕES DE GUERRA (CRG) , BENS , PLANO , INDENIZAÇÃO , GUERRA .
AUTORIZAÇÃO , BANCO DO BRASIL , LIQUIDAÇÃO , SALDO .
NORMAS , PLANO , INDENIZAÇÃO , GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |