Decreto nº 32.048 de 05/01/1953
Decreto nº 32.048 de 05/01/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DIVERSAS AREAS DE TERRA E AS BENFEITORIAS NELA EXISTENTES NECESSARIAS A CONSTRUÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSMISSÃO DE 44 KW ENTRE A USINA MAURICIO, MUNICIPIO DE LEOPOLDINA, E A CIDADE DE ALEM PARAIBA, E AUTORIZA A COMPANHIA FORÇA E LUZ CATAGUAZES - LEOPOLDINA A PROMOVER AS DESAPROPRIAÇÕES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/01/1953] (p. 828, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 21/02/1953] (p. 2953, col. 1) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , COMPANHIA FORÇA E LUZ CATAGUASES LEOPOLDINA (CFLCL) , CONSTRUÇÃO , LINHA DE TRANSMISSÃO , MUNICIPIO , LEOPOLDINA (MG) , ALEM PARAIBA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |