Decreto nº 32.074 de 10/01/1953
Decreto nº 32.074 de 10/01/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PELA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL, IMOVEIS NECESSARIOS A CONSTRUÇÃO DA VARIANTE DO TUNEL 23. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/01/1953] (p. 705, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) , MUNICIPIO , SANTOS DUMONT (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |